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3 de Junho de 2020

Vitimologia Penal

Quefren Queiroz, Estudante de Direito
Publicado por Quefren Queiroz
ano passado

Realmente não consigo entender o por que de autores afirmarem que todo o crime tem a participação da vítima, seja passivo ou ativo.

Suponhamos que você estava com sua família passeando após uma semana inteira de trabalho. De repente você é espancado e assaltado, sendo que você nunca viu ou conheceu quem lhe agrediu. O assaltado e agredido tem participação e deve ser estudado?

1 Comentário

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Prezado Quefren Queiroz, sim, a vítima sempre deve ser estudada em cada caso concreto à luz do conhecimento já acumulado pela Vitimologia. Não se trata de, a priori, "culpar" a vítima por sofrer a ação delituosa. Até o presente momento, as contribuições de estudiosos dessa área já estabeleceram algumas graduações sobre a sua mencionada participação da vítima, e essa graduação é relevante. A par disso, o comportamento, os hábitos da vítima podem facilitar a ação de um delinquente, pois, aqui, entra em cena um outro fator - a facilidade ou menor dificuldade para o delinquente atingir seu intento devido ao comportamento da vítima. E isso não tem o objetivo de atribuir alguma responsabilidade à vítima, mas, ao contrário, alertá-la para que não seja vítima novamente. É uma área do conhecimento muito relevante e muito humana, em termos de Ciências Humanas, não há regras ou fórmulas matemáticas, apenas aquilo que sempre acontece com seres humanos, nas mesmas situações, há séculos e séculos. Saudações, caríssimo. continuar lendo